Estados discutem manter congelamento do ICMS sobre combustíveis

Por Estevão Taiar / Valor Econômico - Brasília

Segundo fonte próxima a conselho de secretários de Fazenda, “os governadores não querem enfrentar o desgaste de uma decisão que possa, em tese, aumentar o preço da gasolina”

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se articula para prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, apurou o Valor. O grupo de secretários estaduais e do Distrito Federal teve reunião nessa quinta-feira (20) para debater o assunto.
Já o encontro para decidir o tema ocorrerá na semana que vem, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual fazem parte todos os integrantes do Comsefaz e também o Ministério da Economia, que atua como uma espécie de moderador.
De acordo com uma fonte, o grupo já consultou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A cautela dos Estados está ligada a questões como a renúncia de receita e a adoção da medida em ano eleitoral, fatores que em algumas interpretações poderiam ferir a legislação. “Eles [Estados] estão se cercando de garantias legais para que não haja problemas jurídicos depois”, disse uma fonte.
De acordo com essa fonte, “os governadores não querem enfrentar o desgaste de uma decisão que possa, em tese, aumentar o preço da gasolina”. Na prática, o grupo avalia que o descongelamento não tem grandes impactos sobre o preço dos combustíveis. Mas o receio é que a medida leve o presidente Jair Bolsonaro (PL) a culpar os governadores por uma possível alta dos preços.
No fim da semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os governadores tinham decidido não prorrogar o congelamento do ICMS, que seria encerrado, portanto, em 31 de janeiro, como previsto. Dias preside o Fórum Nacional dos Governadores. Mas o cenário mudou nos últimos dias, e o tema voltou a ser debatido pelo Comsefaz.