Amostra-testemunha contra o perigo iminente do metanol

Quando a luz de avaria do motor acende repentinamente no painel do carro, é sinal de que algum problema está afetando o seu funcionamento. Entre as causas mais comuns estão o uso de combustíveis adulterados, popularmente denominada ”gasolina batizada”. Atualmente, uma das maiores preocupações do mercado de combustíveis diz respeito ao uso irregular de metanol, um solvente utilizado como matéria-prima na produção de biodiesel e nas indústrias química e farmacêutica, que é misturado à gasolina, ao etanol e até mesmo ao diesel.

Para prevenir o uso indevido da substância, órgãos fiscalizadores como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) têm intensificado as fiscalizações em toda cadeia, inclusive nos postos, e também aumentado o controle sobre a importação do produto, tendo em vista que 100% do metanol utilizado no país é importado.

Dados da própria ANP revelam que, no primeiro semestre de 2023, 67 infrações por vício de qualidade foram registradas em postos de combustíveis. Em todos os casos, as medições apontaram teor de metanol acima do permitido na gasolina ou no etanol. A ANP tolera um volume mínimo da substância de 0,5% por litro de etanol hidratado ou gasolina. Em um dos casos verificados, foi detectada concentração de 97,7% de metanol por litro de combustível.

Em recente entrevista ao site do Instituto Combustível Legal (ICL), o diretor da ANP Daniel Maia Vieira disse que identificar quem são os importadores do produto e para onde o metanol se dirige é o grande desafio enfrentado pela agência. “Temos feito diversas interações com associação de produtores, associação de indústria química, grandes importadores. Estamos conhecendo melhor o mercado de uso do metanol para indústria química, com o objetivo de impedir a entrada desse produto para agentes que não são idôneos”, afirmou ao instituto.

Consequências para o mercado

Mais barato que os combustíveis usuais e extremamente nocivo à saúde, o uso de metanol em carros comuns é proibido no Brasil. Além de danificar seriamente o motor dos veículos, a substância pode causar em quem a manipula intoxicação aguda, dores de cabeça, irritações na pele e nos olhos, vertigem, cegueira e, em doses elevadas, até a morte.

Para o diretor do ICL Carlo Faccio, a venda de combustível adulterado traz sérias consequências não apenas para os consumidores, mas para a Revenda. “A venda de combustível adulterado causa distorções concorrenciais, pois são usados nas misturas produtos cujos preços são diferenciados, assim como os tributos que incidem sobre eles. Ou seja, visa aumentar lucros de forma ilegal”, explica.

Ele acrescenta. “Temos ainda a contaminação reputacional do elo da Revenda, que acaba sendo discriminado pelos consumidores, tornando-se o grande vilão de toda a cadeia de combustíveis”.

Alerta

Preocupado com a situação, o Minaspetro tem alertado o revendedor para a importância da coleta da amostra-testemunha. A obtenção das amostras testemunhas é garantida pela ANP desde 2013. Ela isenta ou reduz as responsabilidades do estabelecimento em casos de eventuais desconformidades presentes nos combustíveis recebidos das distribuidoras e demais fornecedores

Nas últimas semanas, o Departamento Jurídico Metrológico tem recebido informações de que algumas distribuidoras e usinas de etanol têm se negado a fornecer as amostras testemunhas. Também há casos em que se recusam a realizar a coleta de tais amostras na presença do preposto do revendedor e assim, não se sabe se o conteúdo desta é realmente aquele do produto que lhe está sendo entregue.

De acordo com a advogada Simone Marçoni, exigir a amostra-testemunha é um direito do revendedor, previsto pela legislação em vigor. Aliás, se o fornecedor não lhe entrega ou viabiliza corretamente a coleta de tais amostras, o revendedor deve fazer a denúncia de tal negativa junto a ANP, por meio do correio eletrônico: amostra_sfi@anp.gov.br, em até 72 (setenta e duas) horas. “Quando o revendedor deixa de analisar os combustíveis antes do descarregamento, ele assume integralmente a responsabilidade por eventual desconformidade”, salienta.

Ainda segundo ela, também é indispensável guardar as amostras-testemunhas dos três últimos descarregamentos (uma para cada compartimento do caminhão-tanque) de todos os produtos comercializados. “Assim, em caso de autuação, solicitaremos na defesa administrativa a análise das amostras, que, uma vez testadas e reprovadas, provarão que eventual desconformidade indetectável na análise não partiu do posto, mas da distribuidora ou do fornecedor, que responderá exclusivamente pela infração”.

Para o diretor do ICL, também é recomendado aos revendedores escolherem distribuidores confiáveis, que tenham credibilidade junto ao mercado e sejam zelosas para com a própria reputação.

Fiscalização mais assertiva

Em setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou um treinamento dirigido aos agentes do Procon com o intuito de tornar mais assertiva a fiscalização dos postos localizados em Minas.

A iniciativa, que também teve a participação de representantes do Minaspetro, ICL, ANP e Raízen, listou as irregularidades mais comuns ao setor, como sonegação, inadimplência e fraudes operacionais (adulteração de quantidade e qualidade do combustível), e incluiu instruções práticas relacionadas à abordagem e retirada segura de produtos de caminhões tanque.

A atividade buscou capacitar os agentes do Procon a reconhecerem produtos ilícitos nos setores de lubrificantes e combustíveis. Além disso, eles podem participar de operações, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando houver apreensão de caminhões em trânsito.

Avaria no motor

Combustíveis adulterados apresentam uma grande quantidade de impurezas, que, durante o processo de combustão, se transformam em resíduos que prejudicam o funcionamento do motor e também o sistema de injeção eletrônica. Isso resulta em custos significativos de reparo para os proprietários de veículos e uma perda de confiança no fornecedor de combustível.

Além disso, combustíveis ”batizados” contaminam o meio ambiente e podem levar a falhas inesperadas do veículo, aumentando o risco de acidentes de trânsito.

Fonte: Revista Minaspetro.