Postos que não repassaram desconto do ICMS ao consumidor são autuados no Rio

05/07/2022

Para a gasolina, a expectativa era de queda de R$ 1,19 por litro em cima do valor médio de R$ 7,80. No caso do etanol, R$ 0,79. Durante fiscalização, foi verificado que alguns estabelecimentos ofereceram descontos menores do que os previstos

Na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, o consumidor comemorava o desconto no preço.
“Estava abastecendo com etanol porque a gasolina estava muito cara, apesar de render menos. Agora vou voltar para a gasolina”, disse o engenheiro Jorge Carvalho.
No entanto, ele podia estar pagando ainda menos do que os R$ 6,79 por um litro de combustível.
Depois de analisarem a documentação fiscal do posto em que Jorge abasteceu, o Procon e as Secretarias de Defesa do Consumidor e de Fazenda perceberam que o valor deveria ser de R$ 6,12.
O estabelecimento foi autuado.
Em outro posto, na Freguesia, em Jacarepaguá, também na zona oeste, os funcionários estavam trocando os preços no momento em que a fiscalização chegava. O litro da gasolina passou a R$ 6,19 e o do etanol R$ 4,96.
A agente de viagens Glória Fernandes aproveitou. “Eu acabei de encher o tanque por cerca de R$ 290 e eu estava gastando R$ 360”.
Após reduzir de 32% para 18% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, o governo do estado do Rio de Janeiro estimava uma redução de R$ 1,19 por litro da gasolina. Para as contas, o Estado levou em consideração uma média de R$ 7,80, com previsão de chegar a R$ 6,61.
Já no caso do etanol, o governo espera um desconto de R$ 0,79 por litro.
Para saber se os valores já estão mais baixos nas bombas, o governo iniciou nesta segunda-feira (4) uma fiscalização nos postos de combustíveis em pelo menos cinco regiões do estado.
Caso o estabelecimento não tenha baixado o preço do litro e não apresente notas fiscais que comprovem o valor praticado, ele pode ser multado.
A operação foi batizada de Lupa na Bomba e terá apoio das polícias Civil e Militar, nas cinco regiões do estado. Segundo informações do Procon, na vistoria, inicialmente o posto que não tiver baixado os preços será autuado.
A partir daí, um processo administrativo será aberto para investigação. Caso fique comprovada alguma irregularidade, o valor da multa é calculado, de acordo com a gravidade do problema e o faturamento do local, podendo chegar a R$ 12 milhões.
A redução do ICMS não acontece só no Rio de Janeiro.
Segundo levantamento da Agência CNN, pelo menos 19 estados e o Distrito Federal já anunciaram cortes na alíquota do imposto sobre os combustíveis, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou que o imposto seja uniforme em todo o país.
 

 

Isabelle Saleme e Pauline Almeidada - CNN


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