Fonte: Valor Econômico

André Ramalho

A greve dos caminhoneiros completa um ano, no próximo dia 21, num momento sensível em que os preços médios do litro do diesel atingem seus maiores patamares em 2019, nas bombas, e se aproximam dos R$ 3,8 registrados às vésperas da paralisação do ano passado, de acordo com levantamento da empresa de pesquisa de mercado Triad Research. A exemplo de maio de 2018, a inflação nos postos se repete - embora em ritmo menor -, e as ameaças de uma nova greve se reacendem. Passado um ano, problemas estruturais no transporte permanecem, mas o mercado de combustíveis já não é exatamente o mesmo.

Mudanças como o fim do monopólio da Petrobras no refino ainda são promessas. O movimento de 2018, no entanto, agitou o governo e as empresas: os subsídios voltaram à realidade do mercado brasileiro; a Petrobras acabou com os ajustes praticamente diários e aumentou a transparência de seus preços; a BR Distribuidora criou o cartão caminhoneiro, uma espécie de cartão pré-pago que reduz os efeitos das oscilações dos preços para o motorista; e uma agenda de mudanças regulatórias para o setor de combustíveis entrou em debate.

A greve dos caminhoneiros também trouxe, consigo, lições e legados. Para o professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, o episódio de maio de 2018 contribuiu para a promover um grande debate nacional sobre a composição dos preços dos combustíveis. Segundo ele, o mercado evoluiu, ao aumentar o seu grau de transparência, desde que a Petrobras passou, em abril, a divulgar os preços reais praticados pela empresa em 37 pontos diferentes de suprimento.

Almeida também destaca que uma das principais lições da greve foi demonstrar que a estratégia do governo de subsidiar os caminhoneiros, por meio de descontos nos preços nas refinarias, não funciona. O programa de subvenção de Michel Temer consumiu, ao todo, cerca de R$ 6,8 bilhões dos cofres públicos.

"E ficou demonstrado que não há como garantir que o desconto chegue ao consumidor final. Foi didático. A situação dos caminhoneiros não melhorou, porque é estrutural. Falta carga para o excesso de caminhões", comenta.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, defende que o governo deveria, em vez de subsidiar os preços do diesel, financiar um programa de redução da frota mais antiga por meio de bolsas para os motoristas autônomos.

Para a Petrobras, o saldo é ambíguo. Por um lado, a empresa recuperou "market share" depois que o governo implementou o programa de subsídio e os importadores privados perderam a rentabilidade. Mesmo com as mudanças na periodicidade dos reajustes, a política de preços da estatal sobreviveu ao olho do furacão e manteve sua essência - o alinhamento aos preços internacionais.

"Temos que saber, enquanto consumidores, a conviver com as oscilações de preços. Isso é uma coisa a se conquistar, é cultural", afirma o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti.

O presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, contrapõe ao dizer que a grande lição da greve foi mostrar que o petróleo é um produto estratégico para a competitividade da economia brasileira.

"É estratégico e fundamental para o país, porque influencia os principais custos do transporte e da indústria. Mas optamos por um modelo que não transfere para a sociedade a renda petrolífera", defende.

Por outro lado, a companhia enfrentou dias de estresse na bolsa, quando teve sua autonomia questionada por investidores no momento em que decidiu, em maio de 2018, congelar temporariamente seus preços - e mais recentemente, suspender seu reajuste após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

Adriano Pires também destaca que a greve prejudicou os planos da companhia de vender suas refinarias. "Criou-se uma confusão, uma instabilidade regulatória que dificulta o negócio", afirma.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) destaca que a principal lição da greve foi que a sociedade precisa compreender melhor como funciona a precificação dos combustíveis. Nesse sentido, a ANP vem realizando uma série de estudos para melhorar o arcabouço regulatório do setor.

Além da resolução da transparência dos preços dos combustíveis, que está em fase final de elaboração e obrigará os agentes dominantes a abrirem seus preços ao mercado, a ANP também estuda permitir que as usinas de etanol possam vender diretamente para os postos, sem passar pelo intermédio das distribuidoras.

A agência também avalia se dá ou não ampla liberdade aos postos para comprarem combustível de quem quiserem, independentemente da bandeira que apresentem. Para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a fidelidade impede que pequenas distribuidoras emergentes forneçam para a maioria dos postos, que é bandeirada pelas líderes de mercado BR, Ipiranga e Raízen. A proposta mexe com os ânimos das empresas do setor. Para Gadotti, essas pautas não contribuem para a estabilidade jurídica do setor.

"Quando se olha o longo prazo, quanto mais desregulado o mercado, melhor. [As propostas da ANP] são medidas que no futuro vão acontecer, mas depois que os problemas básicos sejam resolvidos, como o problema da sonegação fiscal no setor e a simplificação tributária", comenta.

A Petrobras destacou que, desde março, vem alongando a frequência dos reajustes nas refinarias, graças ao uso de mecanismos de proteção (hedge) com derivativos. A estatal esclareceu, ainda, que a BR anunciou o pré-lançamento do Cartão do Caminhoneiro.