ANP prevê resolução sobre transparência de preços ainda para este mês

14/01/2019
RIO - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse que é uma “falácia” a afirmação de que a Petrobras sempre praticou preços dos combustíveis abaixo da paridade internacional no governo PT. Segundo ele, a informação, desconhecida por grande parte do público, reforça a importância de se dar transparência dos preços no mercado brasileiro.
“Na maior parte das vezes [desde o início dos anos 2000] o consumidor pagou acima da paridade internacional de preços”, disse a jornalistas, no Rio.
Oddone disse que espera que a ANP publique ainda este mês a resolução que estabelece regras de transparência para divulgação de preços. A ideia é obrigar a Petrobras a divulgar ao mercado os preços reais praticados pela empresa em cada polo de suprimento, diariamente.
Segundo ele, desde a liberação de preços, em 2002, até 2010, especialmente entre 2008 e 2010, os preços estiveram acima do mercado internacional. Oddone explica que, a partir de 2010, os preços internacionais começaram a subir e houve um momento em que a Petrobras sofreu com perdas “traumatizantes”. Já entre 2015 e 2016, o diretor destacou que os preços de novo voltaram a ficar acima do mercado internacional, com “spreads muito altos”.
“Não temos transparência e não temos visibilidade sobre isso, queremos que a sociedade entenda a formação de preços para que os preços não estejam nem muito acima nem muito abaixo do mercado internacional... Se chegar um momento em que o preço ficar muito abaixo ou acima, a sociedade vai identificar”, afirmou, destacando que, com a transparência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá condições de identificar as distorções e agir.
Questionado se a venda das refinarias estruturada em polos regionais não traria o risco de criação de monopólios regionais”, Oddone disse que a transparência é o mecanismo ideal para evitar distorções nos preços. “O refino é fadado ao monopólio regional. O que se tem que trabalhar é para que esse monopólio não seja nefasto ao consumidor, trazendo a maior transparência possível”, disse.
Valor Econômico

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