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A Resolução ANP nº 44 de 20/08/2014 trouxe duas alterações importantes considerando atualizar a identificação visual da ANP nos adesivos a serem afixados nas bombas abastecedoras combustíveis que...
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• 18/2/15 - CADASTRAMENTO NO IBAMA - Em 2014, o Ibama realizou uma fiscalização ambiental nos Postos Revendedores de Combustíveis em todo o território nacional com o objetivo de verificar se as ativida...
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• 18/2/15 - ADESIVO IRREGULAR PODE ACARRETAR AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - Os Postos Revendedores de Combustíveis estão sujeitos a várias determinações legais de âmbito Municipal, Estadual e Federal....
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• 5/2/15 - MAIS UMA PLACA OBRIGATÓRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - A partir de 05 de fevereiro de 2015, todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo ficam proibidos de distribuir ou...
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• NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E SAT/ISS (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) - Desde 2011 os Postos de Combustíveis que prestam serviços de guarda e estacionamento de veículos em postos de combust...
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• ALERTA SOBRE DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE - INDENIZAÇÃO ADICIONAL - A Lei 6.708/79 e a Lei 7.238/84, ambas no artigo 9º, determinam uma Indenização Adicional, equivalente a um salário mensal, no caso...
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05/03/2015 - Aumento do etanol na gasolina não terá efeito nos preços, diz setor
• O aumento da mistura do etanol na gasolina, dos atuais 25% para 27% a partir de 16 de março, deve ter impacto "próximo de zero" sobre os preços finais do combustível e não vai aliviar a alta dos impo...
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05/03/2015 - Mistura de etanol na gasolina sobe para 27% a partir de 16 de março
• O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou nesta quarta-feira (4) que o aumento da mistura de etanol na gasolina, de 25% para 27%, começa a valer no próximo dia 16 de março. Segundo Braga,...
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05/03/2015 - Volta de defasagem em preços da gasolina gera alívio em usinas de etanol
• No fim da última semana, as usinas de etanol do país respiraram enfim aliviadas, após três meses de certo desconforto. A gasolina na refinaria no Brasil, que desde novembro estava mais cara do que a i...
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04/03/2015 - Distorções
• Assim, como o retorno ao realismo tarifário contribui para a melhora das contas públicas, é inevitável concluir que a política anterior, a do forte represamento de preços e de tarifas administrados, c...
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04/03/2015 - Reforma do PIS/Cofins vai elevar alíquota, aponta estudo da Fazenda
• BRASÍLIA - A ampla reforma que será promovida na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS) deve provocar um aumento de alíquota para gar...
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